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Agente Penitenciário de Santa Catarina - AGEPEN-SC

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Mudar de vida é o sonho de muita gente. Nós do AlfaCon também acreditamos nisso. Por esse motivo, preparamos o material certo para você, feito por um time de profissionais especializados em Concursos Públicos. Oferecemos os melhores livros e materiais didáticos para as principais áreas dos concursos públicos.


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Informações complementares

Carreira: Policiais

Título Páginas
Agente Penitenciário de Santa Catarina - AGEPEN-SC 600 20.5 x 27.5 (cm)

O concurso

 A Secretaria de Justiça e Cidadania de Santa Catarina oferece vagas de Agentes Penitenciários para atuarem em diversas regiões do Estado. O nível de escolaridade exigido para preenchimento da vaga é ensino superior e as etapas para realização do concurso consistem em: prova objetiva, de capacidade física, aptidão psicológica vocacionada, exame toxicológico, investigação social, e curso de formação; cada uma destas etapas são de caráter eliminatório. A remuneração para o cargo é conforme o anexo da Lei Complementar nº 472 de 10 de Dezembro de 2009.

 A obra

O material desenvolvido pela Editora AlfaCon segue o último edital publicado em 2013 e proporciona ao concurseiro uma preparação eficaz e completa para sua admissão no cargo de Agente Penitenciário de Santa Catarina. Ao longo da obra, o candidato verá a disciplinas e assuntos recorrentes nos concursos anteriores, bem como questões de bancas examinadoras e também a legislação do Estado de Santa Catarina.

Língua Portuguesa
1. Interpretação e Compreensão de Texto 
2. Gêneros Textuais 
3. Ortografia 
4. Acentuação Gráfica 
5. Reescritura de Frases e Parágrafos do Texto 
6. Emprego das Classes de Palavras 
7. Sintaxe 
8. Pontuação 
9. Redação de Correspondências Oficiais


Noções de Informática
1. Software 
2. Hardware 
3. Linux 
4. Windows 
5. Sistema Windows 10 
6. Microsoft Word 2013 
7. Microsoft Excel 2013 
8. Redes de Computadores 
9. Segurança da Informação 
10. Glossário 


Direitos Humanos
1. Conceito, Terminologia, Estrutura Normativa e Fundamentação
2. Evolução Histórica, Classificação e Características dos Direitos Humanos 
3. Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Pessoas Presas
4. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH) 
5. Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) 
6. Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro 


Direito Constitucional
1. Direitos Fundamentais - Direitos e Garantias Individuais e Coletivos 
2. Direitos Sociais 
3. Direitos de Nacionalidade 
4. Direitos Políticos e Partidos Políticos 
5. A Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 
6. Ordem Social 


Direito Administrativo 
1. Introdução ao Direito Administrativo 
2. Administração Pública 
3. Agentes Públicos 
4. Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990 
5. Poderes e Deveres Administrativos
6. Ato Administrativo 
7. Controle da Administração Pública 
8. Responsabilidade Civil do Estado 


Direito Penal
1. Introdução ao Direito Penal e Aplicação da Lei Penal 
2. Do Crime 
3. Dos Crimes Contra a Administração Pública 
4. Lei nº 4.898/1965 Abuso de Autoridade 
5. Lei nº 11.340/2006 Lei Maria da Penha 
6. Lei nº 8.072/1990 Crimes Hediondos 
7. Lei nº 9.455/1997 Lei de Tortura 
8. Lei nº 7.210/1984 Lei das Execuções Penais 
9. Lei nº 10.826/2003 Estatuto do Desarmamento 


Direito Processual Penal
1. Introdução ao Direito Processual Penal 
2. Inquérito Policial 
3. Ação Penal 
4. Prova 
5. Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória
6. Procedimento dos Crimes de Responsabilidade do Funcionário Público

Legislação Estadual
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