Este curso está em atualização em atendimento ao edital publicado em 12/07/2022
Está em análise o seguinte conteúdo:
* REGIMENTO INTERNO DO TRT DA 22ª REGIÃO: Conteúdo disponível a partir do endereço eletrônico.
* DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Restauração de autos. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos. Regime de Precatórios. Requisições de Pequeno Valor.
* DIREITO DO TRABALHO: Da arbitragem. Dano moral nas relações de trabalho. Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho.
Instruções e atos Normativos do TST em matéria de Direito do Trabalho.
* DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Composição do Tribunal Superior do Trabalho. Distribuição. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Da Ação Civil Pública: legitimidade e cabimento no processo do trabalho. Reclamação Correcional. Do incidente de uniformização de jurisprudência. Do Incidente de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos (IN 38/TST). Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho
a) Se o CONTRATANTE consumiu até 40% (quarenta por cento) do curso: multa correspondente a 30% (trinta por cento) do valor pago no curso a título de rescisão antecipada. Para cursos compostos por videoaulas e apostilas, serão deduzidos, cumulativamente, os valores do material didático. Caso tenha direito à restituição de valores, a multa será abatida;
b) Se o CONTRATANTE consumir mais do que 40% (quarenta por cento) do curso, não fará jus a restituição de valores, tão somente ao direito à rescisão;
Duração total do curso | Prazo máximo para solicitação de cancelamento com direito à estorno de valores |
---|---|
3 meses | Até 30 dias da data da compra |
6 meses | Até 60 dias da data da compra |
12 meses | Até 120 dias da data da compra |
18 meses | Até 180 dias da data da compra |
Cursos sem data de expiração (vitalício) | Até 180 dias da data da compra |
Prazo de solicitação: | Saldo: |
---|---|
Até 30 dias contados da data de aquisição do curso | 100% de saldo disponível |
De 31 a 120 dias contados da data de aquisição do curso | 70% de saldo disponível |
121 dias ou mais, contados da data de aquisição do curso | 20% de saldo disponível |
I - Conexão igual ou superior a 5MB para uma melhor visualização das videoaulas*.
* Verifique com seu provedor de internet a velocidade real de sua conexão.
Qual é configuração recomendada para o computador?I - Processador i3 de 2ª geração ou processador compatível/equivalente com a arquitetura Sandy Bridge*.
II - Memória RAM 4Gb ou superior.
III - HD com 10Gb livres.
* Para processadores mais antigos é necessário uma placa de vídeo dedicada com suporte a decodificação de vídeo h.264 e aceleração de hardware pelo navegador.
Qual é a configuração de software necessária?I - Recomendamos o navegador Google Chrome na sua última versão ou navegadores atuais.
II - Recomendamos Sistemas operacionais atuais.
III - Recomendamos dimensão de vídeo maior que 1024x768.